Documentos de que o Condutor deve ser portador

• Documento de identificação pessoal
• Titulo de condução pessoal
• Certificado de seguro
• Documento de identificação do veículo ou documento equivalente (contrato de ALD ou leasing)
• Ficha de inspecção periódica do veículo, quando obrigatória nos termos legais
• Dístico do Imposto Municipal sobre Veículos

O Condutor está Proibido de

• Utilizar, durante a condução, qualquer tipo de auscultadores sonoros ou de aparelhos radiotelefónicos, exceptuando os aparelhos com auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado
• Instalar e utilizar quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos susceptíveis de revelar a presença ou de perturbar o funcionamento de aparelhos destinados à detecção ou registo de infracções
• Transportar crianças de idade inferior a 12 anos e com menos de 150cm sem sistema de retenção homologado.
• Arremessar objectos para a via pública

Os Condutores de Motociclos, Ciclomotores e Velocípedes não podem

• Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra
• Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios
• Fazer-se rebocar
• Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação
• Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial, e não causarem perigo ou embaraço para o trânsito
• Transportar crianças com idade inferior a 7 anos

O Condutor não deve

• Fumar, distrair-se ou discutir
• Comer demasiado, porque provoca sonolência. Se tiver sono, deve parar para descansar ou mesmo dormir
• Ingerir bebidas alcoólicas, este não retira a sede, provoca sonolência e perturba a visão e os sentidos

Recolha de Informação no Meio

Se o olhar do condutor se fixar em determinado pormenor distante, os seus olhos conseguem ver, embora com menos nitidez, uma vasta área lateral e circundante que se designa por "CAMPO VISUAL".

Um método prático do condutor "alargar" o seu campo visual, consiste em manter um olhar irrequieto, de modo a explorar visualmente e em pouco tempo o maior número possível de pormenores que o rodeiam, procurando ainda fazer uso frequente dos espelhos retrovisores.

Esta recolha sistemática de informações visuais contribui decisivamente para melhorar as condições de segurança rodoviária, muito em especial quando se transita em centros urbanos onde o trânsito intenso é muito frequente.

Previsão, Antecipação e Decisão

Quando um peão sai inadvertidamente do passeio para a faixa de rodagem, circulando o condutor com velocidade razoável, a decisão instintiva de desviar bruscamente a direcção antes de travar pode dar origem a um despiste.

De facto, os condutores mais experientes concordam que nestas situações deve-se actuar racionalmente, começando por travar o veículo e só depois desviar a direcção (se necessário), o que será feito a velocidade mais moderada.

Os movimentos inesperados de peões distraídos na via pública, como é frequente acontecer com crianças e pessoas idosas (e com animais), representa quase sempre um perigo para o qual o condutor deve estar precavido.

É muito importante adquirir hábitos de previsão para as situações de perigo menos esperadas, de modo a poder actuar com bastante antecipação.

Ser previdente significa não se deixar surpreender pelas situações mais inesperadas, de modo a poder agir correctamente e com suficiente antecedência.

Acção e Domínio do Veículo

Durante o seu período de formação, o condutor vai adquirindo um vasto leque de conhecimentos teóricos, técnicos e práticos sobre o perfeito domínio do veículo, bem como noções concretas sobre os perigos inevitáveis do trânsito e do modo de reduzir ao mínimo as suas consequências.

Como é do conhecimento geral, quando alguém atinge bastante experiência na execução de determinadas tarefas, têm uma forte tendência para se deixar distrair durante a realização das mesmas.

Ficar distraído durante a condução, por maior que seja a experiência do condutor, é um perigoso e indesculpável comportamento que pode levá-lo a cometer erros de extrema gravidade, especialmente perante as situações de emergências que exigem decisões imediatas e perfeito domínio do veículo.

Quando o estado de saúde física ou mental do condutor não estiver nas melhores condições ou se encontrar debilitado pelo efeito de medicamentos, sonolência ou com falta de descanso, as suas capacidades intelectuais e motoras para conduzir podem estar seriamente afectadas.

Enquanto estas condições se mantiverem, é indispensável que o condutor se abstenha de conduzir, para não pôr em perigo a sua segurança, bem como a dos demais utentes do veículo e da via pública.

Importância dos Elementos Perceptivos

O estado de alerta permanente é um dos melhores hábitos que o condutor deve adquirir, de modo a evitar qualquer falha na percepção dos elementos envolventes mais susceptíveis de influenciar a segurança da condução.

É extremamente perigoso e pode dar lugar a um acidente, conduzir o veículo e ao mesmo tempo praticar outras acções que obriguem a desviar a atenção, mesmo que por escassos segundos, da realidade visual exterior que muda rapidamente a cada instante.

As acções que mais frequentemente desviam a atenção dos condutores são:

• Acender um cigarro.
• Brincar com crianças ou animais transportados no veículo.
• Utilizar o telemóvel.
• Fixar o olhar no espelho retrovisor por tempo excessivo.
• Sintonizar o rádio ou regular o sistema de ventilação.
• Limpar manualmente os vidros ou pára-brisas.
• Tentar matar um insecto que tenha entrado no veículo.

O Sistema IPDE

O sistema IPDE e a condução defensiva funcionam do seguinte modo:

• 1. Identificar: olhar para a estrada e verificar se não existe alguma pessoa, veículo, animal ou situação que poderá obrigar o condutor a reduzir a velocidade, acelerar ou virar.
• 2. Prever: após a identificação de uma eventual situação de perigo, o condutor deverá prever o que poderá acontecer.
• 3. Decidir: as decisões do condutor, deverão ser baseadas naquilo que poderá ser feito para evitar um acidente.
• 4. Executar: o condutor deverá executar o que decidiu de forma calma e com precaução, com a devida antecedência de forma a evitar um acidente.

O Condutor e o Acidente

Os acidentes devem-se ao crescente número de veículos em circulação e à falta de formação pessoal dos condutores para os problemas da segurança.

O comportamento individual é da máxima importância, pois serão inúteis quaisquer esforços, para aumentar a segurança, sem a colaboração activa dos condutores e peões no uso das vias públicas.

A principal preocupação dos condutores deverá ser sempre a segurança e a fluidez. Por fluidez devemos entender um bom escoamento do trânsito, portanto, maior comodidade e economia para o condutor.

A maioria dos acidentes rodoviários tem sempre várias causas, incluindo sempre uma falha do condutor que, por descuido ou falta de concentração, não consegue actuar correctamente para reduzir ao mínimo as consequências dos perigos inevitáveis do trânsito.

O comportamento do condutor é vital, devendo durante a condução, abster-se de praticar quaisquer actos que possam prejudicar a condução com segurança.